MEC publica portaria criando comissão de inspeção a cursos

OAB publica provimento com critérios para indicados ao CNJ

Governo publica MP liberando plantio de soja transgênica

BRASÍLIA - A medida provisória que autoriza o plantio de soja transgênica na safra 2004/2005 e a comercialização do produto até o fim de 2006 foi publicada na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União, com assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Processual civil. Tributário.

Cessão de mão-de-obra.

Compra e venda de imóvel em construção.

Atraso na entrega da obra.

Responsabilidade subsidiária da tomadora de serviços.

Terceirização de mão-de-obra.

Filha de Raul Seixas tem pedido de indenização negado

Herdeira do artista, que mora nos EUA, alegou uso indevido do nome, da imagem e da obra do pai no projeto Morro da Urca Verão

TRT-MG reconhece direitos autorais de empregado que compôs música em homenagem à Infraero

registro de sua obra: a letra de uma música composta por ele

Como comprovar a autoria de uma obra?

Com o advento importante da internet a autoria de obras vem se destacando muito.

Uso indevido de obra por várias vezes!

Não é porque todos fazem que ficou legal!

Obra. Entrega. Atraso. Indenização. Danos Morais

Agravo Interno no Recurso Especial.

Habitare deve restituir dinheiro por obra atrasada

Rescisão Contratual

Habitare deve restituir dinheiro por obra atrasada

O valor é referente a pagamentos de prestações de imóvel efetuados por um comprador

Nunciação de obra nova com pedido demolitório.

Alteraçâo do aspecto arquitetônico. Autorização da totalidade dos condôminos.

Ceduc: conclusão de obra não libera internação

Juíza entendeu que a conclusão das obras não resolve os problemas da unidade, a qual foi interditada após laudos atestarem vários problemas em sua estrutura

Nunciação de obra nova e reconvenção indenizatória.

Ação indenizatória.

Ação de nunciação de obra nova

Modelo de Petição

Condomínio prejudicado por obra pública será reembolsado

Consta nos autos que a prefeitura realizou o alargamento da via pública situada nos fundos da propriedade e retirou a terra que formava o talude de sustentação do muro, fazendo-o desabar em parte.

Contrato a termo. Realização de obra certa.

O povo, a Polícia e o marginal.

Archimedes Marques é Delegado de Policia. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Publica